"El problema del agua no es solo el agua": reflexiones sobre el diálogo desde una experiencia educativa con poblaciones sin acceso al agua potable, en Turbo (Colombia) entre 2015 y 2016 / "The problem of water is not only water": reflections about dialogue around an educational experience in communities without access to potable water, Turbo (Colombia) 2015-2016

Resumen En este trabajo se presenta una reflexión sobre una experiencia educativa con comunidades ubicadas en el casco urbano del municipio de Turbo (Colombia), que no tienen acceso al agua potable. Los participantes son 18 líderes comunitarios, 149 familias de tres barrios y profesionales de dentro y fuera de la región. Este proceso tuvo como objetivo el fortalecimiento de las prácticas del uso cotidiano y conservación del agua en las comunidades, y es respuesta a una investigación previa que analizó algunos retos que enfrentan las personas para acceder a fuentes de agua suficientes y adecuadas para suplir sus necesidades. En esta experiencia se privilegia el diálogo como posibilidad para el reconocimiento de las condiciones de acceso al agua potable y la construcción de acciones para la gestión y defensa del derecho al agua.

Abstract This paper presents a reflection on an educational experience with communities located in the urban area of the municipality of Turbo (Colombia), which do not have access to potable water. The participants are eighteen community leaders, one hundred and forty-nine families from three neighborhoods and professionals from inside and outside the territory. The main objective was to strengthen the practices of daily use and conservation of water in the communities. This process is related to a previous research that analyzed the challenges faced by people to access to sufficient and adequate water sources to meet their needs, among others. In this experience, dialogue was the possibility to recognize the conditions to have access to potable water, and to define collective actions for the management and defense of the right to water.

O estatuto jurídico das águas no Brasil / The legal status of the waters in Brazil

Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Brasil e no direito internacional; ii) regime constitucional das águas no Brasil; iii) natureza jurídica das águas no direito interno e; iv) garantias jurídicas para a proteção do direito à água. A pesquisa, qualitativa, foi realizada nas páginas oficiais do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas, e as normas selecionadas e analisadas foram aquelas vigentes e que apresentam conteúdo relevante para a construção teórica do Estado Jurídico das Águas.

To build the design of the Legal Status of Water in Brazil, international and national legal standards that address directly or indirectly the waters were researched and analyzed, focusing on the identification of the following elements: i) degree of formal and legal recognition of water as a fundamental human right in Brazil and in international law; ii) constitutional regime of the waters in Brazil; iii) legal status of the waters in domestic law and; iv) legal guarantees to protect the right to water. The research, qualitative, was held in the official pages of the Brazilian government and the United Nations, and the selected laws were those presenting content relevant to the theoretical construction of the Legal Status of Water in Brazil.

Análise do processo participativo na gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo: um estudo de caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Jacaré / Analise of the partipative process in the water resources management in the São Paulo State a case study of Tiete Jacare Watershed Commitee

O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto. Os princípios básicos desta gestão foram ditados pela Constituição Brasileira de 1988 e detalhados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei Federal nº 9433/97. Porém, já em 1991, São Paulo promulgou sua Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei Estadual nº 7663/91, que também prevê a implementação de instrumentos de gestão. Atualmente, decorridos quase 20 anos da promulgação da lei estadual, críticas são feitas a este modelo de gestão. Esta pesquisa analisou o processo de participação nos comitês de bacia do Estado de São Paulo por meio de um estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré, adotando como metodologia a aplicação de questionários aos seus membros da gestão 2009 - 2011. Os resultados encontrados, além de apontar para a necessidade de revisão do estatuto deste comitê, evidenciaram as distorções causadas pelas divergências entre a legislação estadual e a federal, principalmente quanto aos segmentos participantes e atores envolvidos. Mostraram também a necessidade de uma maior divulgação das questões de recursos hídricos nesta bacia e no Estado de São Paulo, como um todo.

O controle da poluição das águas nas fronteiras: tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambiental / The control of the pollution of the watters in the borders: treated international and its liability in the ambient protection

O presente trabalho demonstra os problemas de controle da poluição das águas nas regiões de fronteira e a importância dos tratados internacionais na defesa do meio ambiente, sob o aspecto técnico da saúde ambiental, considerando de maneira global os diversos fatores: químicos, físicos, biológicos, econômicos, culturais e sociais que, direta ou indiretamente, interagem no meio ambiente. Dessa forma o estudo procedeu a uma análise das bacias hidrográficas no brasil, identificando os corpos d'água nas regiões fronteiriças, evidenciando os problemas de controle da poluição ambiental das águas, sob os princípios constitucinais da soberania, da independência nacional, da auto-determinação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da cooperação dos povos para o progresso da humanidade. O trabalho desenvolveu-se a partir do levantamento dos tratados internacionais relativos ao controle da poluição das águas nas regiões de fronteiras e dos aspectos doutrinários relativos ao tema. Os resultados são analisados segundo o seu principal objetivo, qual seja, o controle da poluição da água visando à qualidade ambiental e à saúde pública, a responsabilidade por danos ambientais nas regiões fronteiriças e a exigibilidade da observância das normas internacionais no que respeita à proteção ambiental e bem assim a universidade dos parâmetros de controle da poluição das águas.

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública / Constitutional principles related to the protection of waters and public health

A partir das noções de águas e sua classificação, discorre sobre a importância das águas como meio vital e patrimônio de interesse comum de todos e apresenta od princípios constitucionais da proteção das águas no âmbito internacional e nacional e as normas legais e regulamentares sobre sua proteção e seu uso racional. Discute, a vinculação de projetos e sua execução atividades efetivas ou potencialemnte degradadoras dos recursos hídricos aos princípios e às normas constitucionais e legias vigentes e os deveres e responsabilidades da Administração Pública competente e da coletividade para conhecer, interpretar, cumprir, aplicar adequadamente, valorizar e fortalecer tais princípios e norma integrantes do Sistema Jurídico brasileiro, sobre a proteção do meio ambiente e de seus recursos ambientais, como as águas em geral

Consideraciones sobre un tratado entre terceros estados, que pretende lesionar la soberania de Nicaragua: Tratado entre Honduras y Colombia

Presenta brevemente la posicion y consideraciones del Gobierno de Nicaragua, con relacion al tratado de delimitacion maritima, suscrito entre Honduras y Colombia el cual pretende lesional la integridad territorial y soberania de Nicaragua. Contiene los decretos, divulgaciones, declaraciones dirigidos a la opinion nacional e internacional referidas a este caso. Recoge las declaraciones en cumbres internacionales de Presidentes de la sub region sobre el tema

Presença de compostos de nitrogênio em águas de poços / The occurrence of nitrogen compounds in well water

A presença de compostos de nitrogênio nos seus diferentes estados de oxidaçäo é indicativo de contaminaçäo do aquífero e de possíveis condiçöes higiênico-sanitárias insatisfatórias. O nitrito e o nitrato estäo associados a dois efeitos adversos à saúde: a induçäo à metemoglobinemia e a formaçäo potencial de nitrosaminas e nitronamidas carcinogênicas. Assim, foi verificada a contaminaçäo das águas subterrâneas por compostos de nitrogênio, através da determinaçäo de nitrogênio amoniacal, nitrogênio albuminóide, nitrito e nitrato, e avaliada a adequaçäo da legislaçäo vigente. Foram analisadas 607 amostras de águas de poços localizadas predominantemente na Regiäo Metropolitana da Grande Säo Paulo, através de técnicas espectrofotométricas na regiäo visível. Os resultados analíticos foram avaliados com base nas legislaçöes federal e estadual pauslista. Das amostras analisadas, 91 (15 por cento) apresentaram teores de pelo menos uma forma de nitrogênio em desacordo com a legislaçäo estadual e 24 (4,0 por cento) apresentaram teores de nitrato em desacordo com a legislaçäo federal. Apenas o nitrato apresenta valor máximo permissível na legislaçäo federal, enquanto que a estadual contempla os quatro compostos nitrogenados. Com base nos resultados da presença significativa desses derivados nas amostras analisadas, os quais comprometem a qualidade das águas e apresentam riscos potenciais à saúde humana, sugere-se a sua inclusäo na legislaçäo federal